No fundo, é tudo muito simples: com o seu "x" no boletim de voto, os alemães decidem quem terá um mandato no Parlamento e quem ficará de fora. Mas, então, que papel representam a cláusula dos cinco por cento, os mandatos suplementares, o primeiro e o segundo votos no resultado final da eleição?
Na Alemanha, o voto não é obrigatório e, sim, facultativo. Para determinar a composição do Bundestag –num total de 598 mandatos – cada eleitor tem direito a dois votos.
O segundo voto é decisivo
Com seu primeiro voto, os eleitores escolhem o deputado que deverá representar o seu distrito eleitoral em Berlim. É o chamado "mandato directo". A maioria simples dos votos decide a obtenção do mandato em cada distrito eleitoral.Metade do número de deputados (ou seja, 299) é escohida desta maneira.
A formação das maiorias parlamentares, contudo, depende fundamentalmente do segundo voto – um voto de legenda. Com ele, os eleitores escolhem os ocupantes das 299 cadeiras parlamentares restantes e determinam também a força política de cada um dos partidos.
Lista eleitoral
Os partidos estabelecem, em cada Estado, uma lista eleitoral hierárquica com os nomes dos candidatos a serem enviados como deputados a Berlim de acordo com o número obtido de votos de legenda.
A grande importância do segundo voto decorre do facto de ser ele determinante para o número total de deputados de um partido. O total dos mandatos parlamentares é distribuído entre os partidos segundo a proporção dos respectivos votos de legenda. Deduz-se, porém, o número de mandatos directos conquistados.
Um exemplo: após o apuramento final dos votos de legenda, cabe a um determinado partido um total de 100 mandatos. Mas o partido conquistou 40 mandatos directos – os outros 60 deputados sairão, por ordem hierárquica, da lista de candidatos. Se o mesmo partido só tiver conquistado 30 mandatos directos, os 70 primeiros nomes da lista partidária serão enviados então a Berlim como deputados.
Mandatos suplementares
Até aqui, o que foi citado é a regra geral. Mas existe também um caso especial – o dos mandatos suplementares. Isto ocorre quando um partido conquista mandatos directos em número superior ao total a que teria direito de acordo com os votos de legenda obtidos.
O partido pode, então, ficar com tais mandatos excedentes, aumentando assim o número total dos deputados ao Parlamento federal alemão. Em 1994, houve um total de 16 mandatos suplementares. Nas eleições federais de 1998, o número foi um pouco menor: 13 mandatos. Na última eleição, em 2002, esse número caiu para cinco.
Cinco por cento é o mínimo
O sistema eleitoral alemão tem ainda um regulamento peculiar: a cláusula dos cinco por cento. Segundo ela, qualquer partido só obtém representação no Parlamento se obtiver um mínimo de 5% do total de votos de legenda. Isto evita que um número infindável de partidos de pequena expressão se façam representar no Bundestag, com conseqüências negativas para um trabalho parlamentar eficaz.
Mas, como todas as regras, também esta tem uma excepção. Se um partido não consegue obter 5% dos votos de legenda, mas conquista três ou mais mandatos directos, então tem o direito de se fazer representar no Parlamento. Neste caso, os seus votos de legenda são tomados como base de cálculo para o seu número total de mandatos.
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